Polícia Mais uma vitória de Lula

MPF cita prescrição e pede arquivamento de caso tríplex que envolveu Lula

MPF Pede arquivamento de processo contra o ex-presidente

Por Farol de Notícias

07/12/2021 às 12:23:35 - Atualizado h√°

O MPF (Ministério P√ļblico Federal) reconheceu a prescri√ß√£o do processo contra o ex-presidente Luiz In√°cio Lula da Silva no caso do tr√≠plex do Guaruj√° (SP). A decis√£o foi assinada ontem pela procuradora da Rep√ļblica M√°rcia Brand√£o Zollinger. Na a√ß√£o, o pol√≠tico é acusado de lavagem de dinheiro e corrup√ß√£o.

A prescri√ß√£o foi consentida pelo MPF com a argumenta√ß√£o de que o STF (Supremo Tribunal Federal) j√° havia anulado as condena√ß√Ķes de Lula —decis√£o do plen√°rio da Corte proferida em abril de 2021.

De acordo com o Ministério P√ļblico, o STF "decretou a nulidade de todos os atos decisórios" do ent√£o juiz federal Sergio Moro, "raz√£o pela qual foram tornados sem efeito todos os atos que consubstanciaram marcos interruptivos da prescri√ß√£o".

Segundo juristas consultados pelo UOL, a idade de Lula (76), o per√≠odo dos fatos considerados criminosos e o tamanho das puni√ß√Ķes contribuem para o refor√ßo da tese de prescri√ß√£o. Devido à lentid√£o das engrenagens do Judici√°rio, a expectativa é de que uma decis√£o final quanto aos processos enfrentados por Lula poderia levar anos.

Outro argumento é que Lula, um "réu septuagen√°rio", teria uma redu√ß√£o natural do prazo de prescri√ß√£o pela metade. Além disso, o ex-presidente chegou a cumprir 580 dias em pris√£o, até ser solto em novembro de 2019.

A chamada "prescri√ß√£o" acontece quando um processo demora demais para julgar um fato do passado. A contagem se refere à data do crime até o momento em que o juiz "recebe" a den√ļncia e abre uma a√ß√£o penal.

Assim, mesmo que o pol√≠tico seja culpado ou inocente, a Justi√ßa nunca vai esclarecer isso, punindo-o ou lhe dando uma espécie de "certid√£o positiva".

Os advogados do ex-presidente, Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins, criticaram a condu√ß√£o do processo por parte de Moro e Deltan Dallagnol. "O pedido de arquivamento apresentado pelo MPF deve pôr fim a caso que foi constru√≠do artificialmente a partir do conluio do ex-juiz Sérgio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol para prender o ex-presidente Lula, retir√°-lo das elei√ß√Ķes de 2018 e para atacar indevidamente sua reputa√ß√£o, tal como sempre sustentamos", falaram em nota ao UOL.

Tríplex

No caso do tríplex, o político foi acusado de "lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, envolvendo o pagamento de reforma, ocultação e dissimulação da titularidade do apartamento 164-A, tríplex, e do beneficiário das reformas realizadas".

Além de Lula, os outros réus do processo eram Marisa Let√≠cia Lula da Silva, esposa do petista morta em 2017; o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto; os ex-presidentes da OAS José Adelmario Pinheiro Filho, Agenor Franklin Magalh√£es Medeiros, Fabio Horia Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.

O retorno à pol√≠tica

Em abril, o STF endossou a decis√£o do ministro Edson Fachin de anular as condena√ß√Ķes de Lula determinadas pela Opera√ß√£o Lava Jato, argumentando incompet√™ncia da 13¬™ Vara Federal de Curitiba no julgamento.

A ordem de Fachin diz que todos os atos judiciais contra o petista —incluindo o caso do tr√≠plex e o do s√≠tio em Atibaia- devem ser anulados. Isso permitiu a Lula ter condi√ß√Ķes de disputar as elei√ß√Ķes de 2022.

A manifesta√ß√£o expressa ontem pelo MPF é mais uma vitória na trajetória do petista, que j√° é dado como concorrente à Presid√™ncia da Rep√ļblica no ano que vem. Lula é o favorito até agora nas pesquisas de inten√ß√£o de votos para o pleito de 2022.

Uma pesquisa do Instituto Atlas Pol√≠tico, encomendada pelo portal El Pa√≠s, mostrou que o ex-presidente ampliou a vantagem sobre os demais candidatos e chegou a 42,8% das inten√ß√Ķes de voto, contra 31,5% do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) e 13,7% do ex-ministro Sergio Moro (Podemos), que fica em terceiro lugar na disputa.

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